ARTIGOS E PARECERES

• Cláusula hard ship nos Contratos Internacionais.
• Incorporação Imobiliária, aspectos legais e tributários.
• Parcelamento do Solo Urbano: riscos legais.
• Fundo de Comércio e Tributação: responsabilidade na sucessão empresarial.
• Cadeia dominial do registro imobiliário: garantia do adquirente de imóveis;
• A Especialização da Hipoteca e seus contornos: ineficácia da garantia geral sem especialização no registro imobiliário.
• ICMS: Crédito na aquisição de equipamento para uso industrial.
• ICMS: Hipóteses de transferência de créditos acumulados no Estado de Minas Gerais.
• ICMS: Regime Especial para matérias primas importadas.
• PIS-COFINS: Creditamento do Ácido Sulfúrico no Processo Industrial da Alumina.
• IMPOSTO DE RENDA: Base de cálculo do Imposto de Renda na Empreitada conforme o modo de fornecimento de materiais.
• IMPORTAÇÃO: Impostos na Importação – Tributos devidos e qual a forma de planejar a menor carga tributária possível. Análise do IPI, PIS, COFINS, ICMS.
• IMPORTAÇÃO: Tratamento tributário da admissão temporária de equipamentos e reexportação.
• TRÂNSITO INTERNACIONAL: Assessoria no trânsito internacional de mercadorias, tributação e contratação de Incoterms.
• REIDI: Planejamento do REIDI: – Aquisições de materiais, equipamentos e serviços sob o regime do REIDI – Regime Especial de Incentivos para o Desenvolvimento da Infraestrutura.
• ICMS: Questionamento judicial da incidência do ICMS sobre a base de cálculo do PIS e COFINS.
• ICMS: Análise do ICMS diante do fluxo de materiais e na Importação de equipamentos, incluindo processos de desoneração do ICMS na Importação direta de equipamentos.
• ICMS: Como fazer a melhor forma de tributação na circulação de materiais, fluxo de materiais em grandes canteiros de obra e entre canteiros de obras, formas de utilização racional de pedreiras e licenciamento.
• PIS/COFINS: Compras em local não alfandegado, como ficar isento do PIS/COFINS.
• Como evitar os riscos na isenção do PIS/COFINS sobre as vendas (do fornecedor) de mercadorias adquiridas com o fim específico de exportação.
• REIDI: Aplicação do REIDI em regime de Consórcio: Aquisições sob o regime do REIDI.
• IMPOSTO DE RENDA: Imposto sobre as Renda incidente sobre a parcela rescisória do contrato de trabalho.
• IMPORTAÇÃO: AFRAMM e IPI. – Importação em regime aduaneiro de admissão temporária.
• IMPORTAÇÃO: – Contratação internacional de assistência técnica. – Contratação de serviço de assistência técnica no exterior, para prestação em território brasileiro. Remessa internacional. Assistência técnica. Aspectos tributários.
• OBRA INTERNACIONAL: – Aspectos jurídicos da expatriação. Aspectos previdenciários e trabalhistas.
• OBRA INTERNACIONAL: – Aspectos tributários de Filial no exterior. Contratações de serviços e fornecimentos.
• ICMS/fluxo de materiais de construção civil. Solução judicial.
• ISS/Base de cálculo/materiais e subempreitadas. Solução judicial.
• INSS/Redução da carga tributária sobre a contratação de fretes. Solução judicial.
• ICMS/Créditos de insumos do processo industrial: solução judicial.
• ICMS/Aproveitamento de créditos/Transferência de créditos para terceiros.
• IPI - cadeia econômica: da indústria à venda ao consumidor final.
• ICMS: Importação de equipamentos vs. ICMS na Importação direta de equipamentos.
• ICMS: Como fazer a melhor forma de tributação na circulação de materiais, fluxo de materiais em grandes canteiros de obra e entre canteiros de obras, formas de utilização racional de pedreiras e licenciamento, incluindo empreendimentos executados por empresas brasileiras no exterior.
• PIS/COFINS: Compras em local não alfandegado: como ficar isento.
• Como evitar os riscos na isenção do PIS/COFINS sobre as vendas (do fornecedor) de mercadorias adquiridas com o fim específico de exportação.
• Imposto de Renda: Imposto sobre as Renda incidente sobre a parcela rescisória do contrato de trabalho.
• ICMS/fluxo de materiais de construção civil. Solução judicial; ISS/Base de cálculo/materiais e subempreitadas.
• Contratação de serviço de assistência técnica internacional, tributação do pagamento no momento da remessa internacional.
• Parecer: Aspectos tributários de Filial no exterior.  

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