CONTRATAÇÃO DE UM DEPARTAMENTO JURÍDICO CORPORATIVO
Opções de contratação:
Quanto ao âmbito de atuação, a contratação poderá envolver duas opões, variando tanto em número de advogados como no enquadramento de experiência e especialidade:
• Departamento Jurídico Geral
• Departamento Jurídico Tributário
Quanto ao modo de trabalho, poderá ser contratado desde um assistente jurídico interno, uma equipe de advogados internos ou mesmo um diretor jurídico.
Objetivos:
A criação de um departamento jurídico interno, de forma terceirizada, poderá proporcionar segurança às operações e contratos da empresa, atuando no dia-a-dia, em contato com ambiente interno.
Nossas soluções:
• Dar respostas imediatas e prevenir o acontecimento de pendências jurídicas;
• Difundir a informação jurídica internamente na empresa;
• Aplicar e monitorar regras de compliance.
GESTÃO DA DOCUMENTAÇÃO JURÍDICA DA EMPRESA
Nossa equipe terá a missão de reunir e controlar documentos com conteúdo jurídico, tendo por objetivo propiciar o acesso ágil a respostas jurídicas, como forma de agilizar a tomada de decisões.
Tarefas permanentes.
Estar presente no ambiente corporativo para agilidade das respostas jurídicas, sendo uma forma de identificar questões propensas a problemas legais e antecipar uma atuação preventiva, dentro dos seguintes propósitos:
• Transformar a legislação vigente em informação corporativa;
• Reunir e controlar documentos jurídicos;
• Acompanhar os Indicadores de Resultado;
• Propor a contratação de escritórios externos especializados;
• Dar redação a contratos e revisar contratos;
• Elaborar de documentos jurídicos em geral;
• Planejar o fluxo de documentos jurídicos;
• Controlar processos judiciais e administrativos em curso;
• Controlar ações judiciais terceirizadas;
• Assegurar as contratações de serviços e bens conforme as recomendações jurídicas.
JURÍDICO TRIBUTÁRIO
Nossa solução em matéria tributária permite propor um diagnóstico de riscos e eventuais possibilidades de economia fiscal, com as seguintes premissas:
• Interpretar as leis tributárias e repassar a interpretação para a empresa;
• Atuar preventivamente nos procedimentos fiscais das empresas.
Área contenciosa:
• Prestar advocacia em processos administrativos junto à Fazenda Pública;
• Impetrar mandados de segurança ou ação judicial diante de necessidade específica.
Visão do jurídico interno e pontos inegociáveis:
• Com visão do negócio, dar sentido econômico para a atuação jurídica;
• Dar respostas imediatas e prevenir o acontecimento de pendências jurídicas;
• Difundir a informação jurídica internamente na empresa;
• Observar as regras internas do cliente.
• Agir, de forma inegociável, em conformidade com a lei;
• Sempre agir com ética.